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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:10
Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC
A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:42
TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro
Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:20
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:14
Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos
Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:46
Acidentária. Pretensão da autora de se submeter à nova Perícia Médica
Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. Prisão em flagrante.
Os delitos permanentes colocam os infratores em situação de flagrância, já que a consumação se protrai no tempo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
A ordem de votação nos conselhos permanentes e especiais na primeira instância da Justiça Militar Federal e Estadual, pós-reforma do judiciário.
Eliezer Pereira Martins é Advogado, sócio-gerente da PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, banca especializada em direito militar com atuação em vários Estados da Federação, mestre em direito, professor de graduação e pós-graduação em direito e autor de diversas obras relacionadas ao direito militar.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:30
Maternidade é condenada a indenizar criança que caiu logo após nascer
Em decorrência do tombo, ficaram sequelas que afetaram a coordenação motora e a fala
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 14:58
Hospital é condenado por erro que deixou paciente em estado vegetativo
sequelas cerebrais que sofreu, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais autores
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:56
Pais de acidentada são indenizados
A menina foi atropelada ao descer do transporte escolar e ficou com sequelas que a impedem de caminhar normalmente
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:31
Empregado receberá indenização de 40 mil por perda de dedo
Empregado perdeu o dedo polegar e teve sequelas no anelar, pelo incorreto manuseio de equipamento denominado ?prensa viradeira?
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:30
Médico é condenado a indenizar por resultado mal sucedido em cirurgia plástica
Para juíz sequelas deixadas são situações que sem dúvida causam abalo moral que ultrapassam o mero aborrecimento
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Turma anula laudo pericial elaborado por fisioterapeuta
A perícia para investigar a existência de sequelas decorrentes de acidente de trabalho deve, obrigatoriamente, ser feita por médico.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:15
Seguradora é condenada a pagar indenização por invalidez
Lesões e sequelas do acidente foram circunstâncias desencadeadoras da invalidez, e caso inexistisse o acidente, certamente ela também inexistiria
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 18:15
Ambulância atropela ciclista e município terá que indenizar
Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo ficando com sequelas nos ossos fraturados
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:19
TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho
Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Seguradora indenizará cliente por invalidez em acidente de trânsito
acordo com os laudos periciais, se caracterizam como permanentes
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:50
Repouso previsto na CLT não se aplica a cortador de cana
Relator rejeitou recurso do trabalhador por entender que as atividades permanentes de mecanografia
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:26
Quadro de lesão justifica concessão de benefício
permanentes na mão esquerda após ter três dedos parcialmente amputados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:02
PcD no mercado de trabalho: entre leis e urgência de inclusão
permanentes do CORHALE, comitê de apoio legislativo da ABRH-SP.